Processo 254158/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2014 18:08
Autuado em 28/03/2014 18:08
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 337/2017 da Segunda Câmara, de 24/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/07/2017 Acórdão de Parecer Prévio   337/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/07/2017 Acórdão de Parecer Prévio   337/ 2017 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PINHAIS
Gestor atual LUIZ GOULARTE ALVES
Gestor das Contas LUIZ GOULARTE ALVES

Juntadas
DataDescrição
14/09/2017 14:33 AR do ofício OPD - 1536/17 - GP
02/05/2016 16:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 364350/16
04/05/2015 15:49 do Protocolo 366669/15
16/04/2015 10:28 do Protocolo 322432/15
10/04/2015 09:11 AR do ofício OCN - 2316/15 - DP
25/02/2015 14:28 do Protocolo 143694/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  28/08/2017 Ofícios Processuais Diversos   1536/ 2017   
DP  27/03/2015 Ofício de Contraditório   2316/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/07/2017 1640 Acórdão de Parecer Prévio nº 337/2017
07/07/2017 1629 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2017 de 12/07/2017
06/05/2016 1353 Despacho Processual Diverso nº 1110/2016
31/03/2015 1091 Despacho Processual Diverso nº 767/2015
05/03/2015 1073 Termo de Redistribuição de Processo nº 1226/2015
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6082/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/08/2017 14:46 DP  
29/08/2017 14:46 DP  
24/08/2017 18:19 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1536/2017 -
17/08/2017 15:43 COEX Informação nº 5122/2017 -
27/07/2017 15:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1765/2017 -
25/07/2017 10:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2635/2017 -
13/07/2017 10:12 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 337/2017 -
04/05/2017 11:33 GCIZL  
07/04/2017 17:20 SMPjTC Parecer nº 3802/2017 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas. Exercício de 2013. Elementos apresentados em contraditório. Pela regularidade com ressalva das contas.
04/05/2016 09:23 COFIM Instrução nº 992/2017 - MUNICÍPIO DE PINHAIS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalva.
23/03/2016 15:46 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1110/2016 -
11/03/2016 11:19 SMPjTC Parecer nº 3544/2016 - irregularidade com aplicação de multa Prestação de Contas do Município de Pinhais. Exercício de 2013. Análise de contraditório. Irregularidades sanadas parcialmente. Pela irregularidade. Aplicação de Multa.
04/05/2015 16:56 DCM Instrução nº 1228/2016 - Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
22/04/2015 10:14 DP  
16/04/2015 16:21 DCM Despacho Processual Diverso nº 1110/2015 -
27/03/2015 11:58 DP Informação nº 5534/2015 -
27/03/2015 11:58 DP Ofício de Contraditório nº 2316/2015 -
27/02/2015 15:20 DCM Despacho Processual Diverso nº 767/2015 -
27/02/2015 15:20 DCM Instrução nº 1275/2015 - Ementa: MUNICÍPIO DE PINHAIS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Ementa: MUNICÍPIO DE PINHAIS. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/02/2015 15:35 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1226/2015 -
01/04/2014 11:00 DCM Despacho Processual Diverso nº 408/2015 -
29/03/2014 02:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6082/2014 -

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